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Rita Calvário questiona Governo sobre descarga poluente junto a Vila Velha de Ródão Imprimir e-mail

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No passado dia 3 de Dezembro ocorreu uma forte descarga poluente no rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão, levando a que a água ficasse castanha e com espuma espessa branca, provocando a morte de milhares de lagostins e peixes, o que consubstancia um grave atentado ambiental.
Esta situação foi relatada ao Bloco por um dos treze pescadores de lagostim que costumam exercer a sua actividade económica nesta área, tendo sido duramente afectados por esta descarga.

Há cerca de dois meses atrás também ocorreram descargas com as mesmas características, desconhecendo-se, tanto nessa altura como agora, qualquer iniciativa das autoridades para o apuramento e responsabilização dos infractores, bem como de reforço da vigilância e fiscalização preventiva para evitar que esta situação se volte a repetir.
A inacção das autoridades e a impunidade da infracção está a criar um grande sentimento de revolta na população. Não só está a afectar a actividade dos pescadores que tiram o seu sustento dos recursos existentes nesta área, como degrada o ambiente de uma área classificada para protecção.
Recorde-se que Portas de Rodão foi classificada, através do Decreto Regulamentar n.º 7/2009, de 20 de Maio, como Monumento Natural, visando, entre outros objectivos, a preservação das espécies e dos seus habitats naturais. Refira-se ainda que estão identificadas nesta zona algumas espécies piscícolas em risco de extinção, como é o caso do Escalo (Squalius pyrenaicus), em perigo de extinção, e o Bordalo (Squalius alburnoide), em situação vulnerável, conforme aponta o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal.
No Ano Internacional da Biodiversidade importaria ver consagradas políticas de eficaz conservação dos recursos naturais, bem como a adopção de medidas e recursos que possam dar efectiva resposta às necessidades, essenciais para o desenvolvimento sustentável desta região.


O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1. Tem o Ministério conhecimento da existência de descargas poluentes no rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão, a última das quais teve lugar no passado dia 3 de Dezembro?

2. Que medidas foram tomadas ou irá o Ministério tomar para identificar a fonte de poluição e responsabilizar o infractor, aplicando o regime contra-ordenacional e sancionatório vigente?

3. Vai o Ministério avaliar os impactes ambientais e para os pescadores de lagostins da ocorrência destas descargas? Que medidas vai tomar para que se proceda à recuperação ambiental das áreas afectadas e as perdas económicas dos pescadores sejam compensadas?

4. Pretende o Ministério tomar medidas para que seja feito um reforço das acções de vigilância e fiscalização da zona onde se verificaram as descargas e em toda a área classificada como Monumento Natural?

 
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