O Bloco anunciou este domingo que irá apresentar um projecto de lei para
que o Orçamento do Estado passe a ser elaborado como um “orçamento de
base zero”, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo".
Em conferência de imprensa, na sede nacional do Bloco de Esquerda, em
Lisboa, o deputado e coordenador da Comissão Política do Bloco Francisco
Louçã disse esperar que este projecto seja aprovado agora, para que o
Orçamento do Estado para 2012 já seja um orçamento de base zero.
Segundo Francisco Louçã, "é preciso, no mínimo, um ano para a sua
preparação", que consiste em "cada serviço do Estado, cada empresa
pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tenha
de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do
programa a cumprir e não em função do orçamento anterior".
"Queremos desafiar o PS, o PSD, convidar todos os partidos, sem excepção: mudemos a regra de preparação do orçamento", apelou.
Francisco Louçã defendeu que este instrumento permitirá combater "o
excesso de despesa do desperdício do Estado" que, juntamente com a
"injustiça fiscal", está na origem da "crise orçamental gravíssima" que
Portugal vive.
A instituição do orçamento de base zero "é também a forma de defender o
Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas", assegurando
que os recursos vão para onde é preciso, sustentou.
"Se o orçamento de base zero estivesse hoje em vigor não haveria
nenhuma empresa pública a comprar 400 carros de luxo e não faltariam
enfermeiros ou médicos especialistas nos hospitais públicos e nos
centros de saúde", disse.
“Sócrates e passos Coelho estão mal preparados para responder à urgência da crise nacional"
Nas declarações à imprensa, Louçã desvalorizou que a ameaça de demissão
do Governo em caso de chumbo do Orçamento para 2011, dizendo que "faz
parte do folhetim".
O deputado sublinhou que "o país vive outra tensão", que "é o
desemprego, é a precariedade, é a miséria, é a exclusão". Perante "esta
confusão que se instalou", o Bloco de Esquerda quer trazer "palavras de
sensatez" e "soluções", disse.
"Se eu fosse comentar cada dito ou não dito de duas pessoas que se
encontram durante cinco horas em segredo e que agora dizem que não se
voltam a falar, então não faria outra coisa", observou ainda Louçã.
Segundo o dirigente do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro, José
Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ao discutirem "se
vão falar um com o outro" mostram que "estão mal preparados para
responder à urgência da crise nacional".
Quanto a Passos Coelho, Louçã sugeriu que "está muito nervoso com as
eleições presidenciais, porque compreendeu que, pela primeira vez na
história da reeleição de um Presidente, o seu candidato, o professor
Cavaco Silva, parte nas piores condições possíveis e na situação mais
frágil".
Cavaco Silva tem sido "um Presidente indiferente à crise social, à
exclusão, à fractura que destrói a economia do país" e Passos Coelho
"sabe que terá um Bloco de Esquerda com um combate duro", alegou.
À pergunta se há alguma possibilidade de o Bloco se abster ou votar a
favor do Orçamento para 2011, respondeu: "Discuti-lo-emos quando ele for
apresentado ou quando o Governo propuser qualquer discussão sobre ele. A
posição do Bloco tem sido a de não aceitar aumento de impostos ou a
degradação da economia que tem conduzido ao aumento do desemprego. E
assim continuaremos".
Louçã contestou a ideia de que é preciso um novo aumento de impostos
para cumprir o compromisso de redução do défice, contrapondo que "o
problema dos impostos é não se cobrar a quem deve, não é aumentar a
cobrança a quem já paga".
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