O Bloco anunciou este domingo que irá apresentar um projecto de lei para que o Orçamento do Estado passe a ser elaborado como um “orçamento de base zero”, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo".

Em conferência de imprensa, na sede nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa, o deputado e coordenador da Comissão Política do Bloco Francisco Louçã disse esperar que este projecto seja aprovado agora, para que o Orçamento do Estado para 2012 já seja um orçamento de base zero.

Segundo Francisco Louçã, "é preciso, no mínimo, um ano para a sua preparação", que consiste em "cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tenha de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função do orçamento anterior".

"Queremos desafiar o PS, o PSD, convidar todos os partidos, sem excepção: mudemos a regra de preparação do orçamento", apelou.

Francisco Louçã defendeu que este instrumento permitirá combater "o excesso de despesa do desperdício do Estado" que, juntamente com a "injustiça fiscal", está na origem da "crise orçamental gravíssima" que Portugal vive.

A instituição do orçamento de base zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas", assegurando que os recursos vão para onde é preciso, sustentou.

"Se o orçamento de base zero estivesse hoje em vigor não haveria nenhuma empresa pública a comprar 400 carros de luxo e não faltariam enfermeiros ou médicos especialistas nos hospitais públicos e nos centros de saúde", disse.

“Sócrates e passos Coelho estão mal preparados para responder à urgência da crise nacional"

Nas declarações à imprensa, Louçã desvalorizou que a ameaça de demissão do Governo em caso de chumbo do Orçamento para 2011, dizendo que "faz parte do folhetim".

O deputado sublinhou que "o país vive outra tensão", que "é o desemprego, é a precariedade, é a miséria, é a exclusão". Perante "esta confusão que se instalou", o Bloco de Esquerda quer trazer "palavras de sensatez" e "soluções", disse.

"Se eu fosse comentar cada dito ou não dito de duas pessoas que se encontram durante cinco horas em segredo e que agora dizem que não se voltam a falar, então não faria outra coisa", observou ainda Louçã.

Segundo o dirigente do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ao discutirem "se vão falar um com o outro" mostram que "estão mal preparados para responder à urgência da crise nacional".

Quanto a Passos Coelho, Louçã sugeriu que "está muito nervoso com as eleições presidenciais, porque compreendeu que, pela primeira vez na história da reeleição de um Presidente, o seu candidato, o professor Cavaco Silva, parte nas piores condições possíveis e na situação mais frágil".

Cavaco Silva tem sido "um Presidente indiferente à crise social, à exclusão, à fractura que destrói a economia do país" e Passos Coelho "sabe que terá um Bloco de Esquerda com um combate duro", alegou.

À pergunta se há alguma possibilidade de o Bloco se abster ou votar a favor do Orçamento para 2011, respondeu: "Discuti-lo-emos quando ele for apresentado ou quando o Governo propuser qualquer discussão sobre ele. A posição do Bloco tem sido a de não aceitar aumento de impostos ou a degradação da economia que tem conduzido ao aumento do desemprego. E assim continuaremos".