Hoje 29 de Setembro os trabalhadores de toda a Europa vão protestar contra as políticas da crise e da austeridade. Helena Pinto e Carvalho da Silva apelam à participação nas manifestações da CGTP em Lisboa e Port. Ver video .

O Bloco anunciou este domingo que irá apresentar um projecto de lei para que o Orçamento do Estado passe a ser elaborado como um “orçamento de base zero”, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo".

Manuel Alegre declarou que é “um sinal de xenofobia e de encontrar um bode expiatório”. Entretanto, na sexta feira, PS, PSD e CDS chumbaram um voto de condenação das expulsões, proposto pelo Bloco.

Ana Drago apresentou dois projectos de lei: para a criação de bolsa de empréstimo de livros escolares e propondo um limite para o número máximo de alunos por turma, consoante o ciclo.

Em conferência de imprensa, a deputada Ana Drago apresentou os dois projectos de lei do Bloco, considerando que “hoje os grandes desafios que a escola pública enfrenta em Portugal se prendem essencialmente com a qualidade do ensino que temos e com a questão da igualdade de oportunidades”.

O projecto de lei para a redução do número de alunos por turma (clique aqui para aceder ao projecto na íntegra), propõe um limite de 19 crianças no pré escolar (com um assistente operacional em cada sala), 20 alunos no primeiro ciclo do ensino básico e 22 no segundo e terceiro ciclos e no ensino secundário.

A deputada Ana Drago apontou a medida como “um investimento na qualidade do ensino” e possibilitando “um apoio mais personalizado” dos professores.

O outro projecto cria uma bolsa de empréstimo de livros escolares num programa faseado de três anos (clique aqui para aceder ao projecto na íntegra).

A deputada do Bloco explicou na conferência de imprensa: “Num primeiro ano, o Estado compraria e iria fornecer manuais para o primeiro e segundo ciclos do ensino básico, no segundo ano, compraria e forneceria os manuais para o terceiro ciclo do ensino básico, um ciclo com muitas disciplinas e manuais, no terceiro, para o ensino secundário, que a partir de agora se torna também escolaridade obrigatória”. Os manuais “seriam utilizados durante três anos, passando de aluno para aluno”, sendo depois renovados.

Segundo Ana Drago a bolsa de empréstimo “permitiria ao Estado espartilhar um investimento que é custoso e, por outro lado, racionalizar a utilização dos próprios manuais escolares” e “implicaria menos custos para o Estado do que actualmente os apoios que são dados em acção social escolar”.

Na próxima sexta feira, a Assembleia da República debate uma petição apresentada pelo Movimento Escola Pública para a redução do número máximo de alunos por turma e professor. Esta petição foi subscrita por cerca de 18.000 pessoas num mês.

Pedro Filipe Soares questionou o Governo sobre o encerramento do posto de correios de Cernache, no concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

Numa pergunta dirigida ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) e ao Ministério das Finanças (MFAP), o deputado à Assembleia da República relembra a petição de 500 cidadãos, entregue na Assembleia da República, em defesa daquele posto de correios que há mais de 50 anos serve as populações de Cabeçudo, Castelo, Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais.

Para o Bloco de Esquerda os sucessivos encerramentos de postos de correios, nomeadamente no interior do país, agravam o isolamento a que muitas localidades estão sujeitas, deixando os seus habitantes privados de mais um serviço público.

O deputado Pedro Filipe Soares considera que este fecho resulta numa diminuição quantitativa e qualitativa dos serviços a prestar às seis mil pessoas afectadas, maioritariamente idosos, e exige que o Governo esclareça quais os critérios subjacentes à decisão de encerramento dos postos de atendimento dos CTT.

Ver perguntas ao  MFAP e ao MOPTC.