Rita Calvário questiona Governo sobre descarga poluente junto a Vila Velha de Ródão |
No passado dia 3 de Dezembro ocorreu uma forte descarga poluente no rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão, levando a que a água ficasse castanha e com espuma espessa branca, provocando a morte de milhares de lagostins e peixes, o que consubstancia um grave atentado ambiental.
Há cerca de dois meses atrás também ocorreram descargas com as mesmas características, desconhecendo-se, tanto nessa altura como agora, qualquer iniciativa das autoridades para o apuramento e responsabilização dos infractores, bem como de reforço da vigilância e fiscalização preventiva para evitar que esta situação se volte a repetir.
1. Tem o Ministério conhecimento da existência de descargas poluentes no rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão, a última das quais teve lugar no passado dia 3 de Dezembro? 2. Que medidas foram tomadas ou irá o Ministério tomar para identificar a fonte de poluição e responsabilizar o infractor, aplicando o regime contra-ordenacional e sancionatório vigente? 3. Vai o Ministério avaliar os impactes ambientais e para os pescadores de lagostins da ocorrência destas descargas? Que medidas vai tomar para que se proceda à recuperação ambiental das áreas afectadas e as perdas económicas dos pescadores sejam compensadas? 4. Pretende o Ministério tomar medidas para que seja feito um reforço das acções de vigilância e fiscalização da zona onde se verificaram as descargas e em toda a área classificada como Monumento Natural? |