Chegou ao Grupo Parlamentar do Bloco de
Esquerda uma comunicação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da
Capinha, no Município de Fundão, sobre a possibilidade de
encerramento da Escola Básica de 1º ciclo da freguesia da Capinha.
O Bloco de Esquerda
não compreende como é que critérios pedagógicos são esquecidos
em prole de critérios estritamente quantitativos, que visam apenas e
só uma reorganização numérica da rede escolar, ainda que esta
possa representar menor qualidade de ensino e aprendizagem, como
parece ser o caso descrito.
O Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Educação, Veja aqui as perguntas ao Governo.
Chegou ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda uma comunicação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Capinha, no Município de Fundão, sobre a possibilidade de encerramento da Escola Básica de 1º ciclo da freguesia da Capinha.
Ao que parece, a Direcção Regional de Educação do Centro vem então proceder a mais um encerramento duma Escola de 1º Ciclo, sem que entidades locais interessadas, nomeadamente a própria Junta de Freguesia, sejam ouvidas. Este encerramento surge na sequência da resolução do Conselho de Ministros de 1 de Junho de 2010, onde se estipulou que Escolas com menos de 21 alunos teriam necessariamente que ser encerradas.
Um critério numérico assente num número mínimo de alunos e que parece ignorar a opinião das autarquias locais, das comunidades escolares locais e das populações afectadas por tais medidas.
Esta decisão de encerramento com base num único critério quantitativo, toma particular relevância se atendermos ao facto de que aquando da última visita da Inspecção Geral de Educação ao Agrupamento da Capinha, este tenha sido tido como exemplar ao nível das condições de ensino e aprendizagem. De acrescentar o facto de em 2007, a Escola do 1º Ciclo de Capinha parte integrante do Agrupamento João Franco, ter sido considerada escola de acolhimento, recebendo por isso um investimento de 250.000 €, dotando-o de vários equipamentos, incluindo um atelier multimédia financiado pela Agência Ciência Viva.
O Bloco de Esquerda não compreende como é que critérios pedagógicos são esquecidos em prole de critérios estritamente quantitativos, que visam apenas e só uma reorganização numérica da rede escolar, ainda que esta possa representar menor qualidade de ensino e aprendizagem, como parece ser o caso descrito. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre se tem o Ministério conhecimento do processo de encerramento supra mencionado?Pode o Ministério informar sobre que entidades foram ouvidas na ponderação do encerramento da Escola de 1º Ciclo de Capinha? E qual o número de alunos afectados por esta medida? Tem o Governo algum estudo sobre os impactes desta medida na população afectada? Veja aqui as perguntas ao Governo.