Neste momento, a questão da minha participação no Conselho Municipal de
Juventude encontra-se resolvida, com a entrega à
Vereadora Drª Cristina Granada de uma carta escrita por um membro da
Comissão Coordenadora de Jovens Estudantes do Bloco de Esquerda. O Bloco
está, aliás, a colaborar activamente no Conselho participando no grupo
de trabalho que está elaborar o regimento interno.
Apesar disso, gostaria de partilhar com os camaradas a reflexão que escrevi a 19 de abril, quando foi posta em causa a minha participação no CMJ Castelo Branco:
Opinião de Micael Cardoso Marçal
Esta história vem de longe, quando o Presidente da República Cavaco Silva, a 12 de Maio de 2008, ouviu cerca de 30 jovens dirigentes de juventude e excluiu os jovens do Bloco de Esquerda do debate sobre os jovens e a participação política. A razão da exclusão foi não serem uma “jota”. Excluir os jovens do Bloco de Esquerda com um critério destes é mau princípio de discussão da participação política dos jovens.No dia 15 abril, o Conselho Municipal de Juventude de Castelo Branco (CMJ) pôs uma objecção à presença e não aceitou a integração do representante dos Jovem do Bloco. A gravidade deste assunto começa no facto de ter sido solicitado às estruturas do Bloco local a indicação de um representante jovem para integrar aquele Conselho. Depois disso, com base em critérios formais, o representante indicado foi excluído do CMJ com base numa interpretação formalista da lei dos conselhos municipais de juventude (Lei n.º 8/2009 de 18 de fevereiro).
Diz a lei dos conselhos municipais de juventude que, entre outros, fazem parte destes concelhos: “Um representante de cada organização de juventude partidária com representação nos órgãos do município ou na Assembleia da República” - art.4 alínea h). No caso do Bloco de Esquerda, actualmente, os jovens são integrados directamente nas estruturas do partido e o sector dos jovens estudantes reúne em conferência nacional de 2 em 2 anos e elege uma comissão coordenadora nacional. A forma como nós os jovens do Bloco nos organizamos só a nós nos diz respeito e temos orgulho em ser o único partido nacional que não faz essa distinção faseada.
Os jovens do Bloco de Esquerda não podem ser excluídos do órgão consultivo para a área da juventude com base em critérios meramente formalistas. O Bloco representa a voz de milhares de jovens e esta voz não será calada por quem se vale de golpes burocráticos: nem de Cavaco nem dos "jotas".
Como disse, a situação está actualmente resolvida e a Vereadora zelou para que tudo ficasse clarificado e eu fosse integrado. Mas fica esta reflexão como apoio aos camaradas que venham a encontrar-se nestas situações. semelhantes àquela de 15 de abril.
Micael Cardoso Marçal